ATO - 0019/2004

Informações da lei municipal
Data: 22/03/2004
Número: 0019
Exercício: 2004
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

D E C R E T A LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2004, PELO FALECIMENTO DA SRª ANA CÉLIA MATHIAS DOS SANTOS CORRÊA.


Texto completo

O OUTRO ATO 019/2004 ESTÁ NO SAL C/ O NO 248/04


ATO N019/04. EM 22 DE MARÇO DE 2004.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E



CONSIDERANDO QUE A SRª ANA CÉLIA MATHIAS DOS SANTOS CORRÊA EXERCEU O MANDATO DE VEREADORA PELO PERÍODO DE 1983 À 1988;

CONSIDERANDO A GRANDEZA DE GESTOS E ATOS DE SRª ANA CÉLIA MATHIAS DOS SANTOS CORRÊA EM TODOS OS MOMENTOS DE SUA VIDA, COMO CIDADÃ E MULHER PÚBLICA.


D E C R E T A:

ARTIGO 1º - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2004, PELO FALECIMENTO DA SRª ANA CÉLIA MATHIAS DOS SANTOS CORRÊA.

ARTIGO 2º - O PAVILHÃO NACIONAL SERÁ HASTEADO A MEIO MASTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ENQUANTO PERDURAR O LUTO DE QUE TRATA O PRESENTE ATO.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22/03/2004.


ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

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