DESIGNAR A SENHORA MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PREVISTO NA TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 809, DE 27 DE JANEIRO DE 2004.

ATO Nº 017/2004 EM 05 DE FEVEREIRO DE 2004.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - DESIGNAR A SENHORA MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PREVISTO NA TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 809, DE 27 DE JANEIRO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2004.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/02/2004.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA E CARVALHO
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 27/02/2004
O REGIONAL