ATO - 0249/2004

Informações da lei municipal
Data: 31/03/2004
Número: 0249
Exercício: 2004
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

NO SAL C/ O NO 249/04




ATO Nº 020/2004. EM 31 DE MARÇO DE 2004.


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA A LICENÇA REQUERIDA PELO VEREADOR VALCY RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA DO ART. 56, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE TRINTA E CINCO (35) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/03/2004.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO

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