POR - 0255/2016

Informações da lei municipal
Data: 07/11/2016
Número: 0255
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

EXONERAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.


Texto completo

PORTARIA Nº 255/2016 EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 07/11/2016.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07/11/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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