POR - 0246/2016

Informações da lei municipal
Data: 01/11/2016
Número: 0246
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR UANDERSON DA SILVA CORRÊA, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1364, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DE JESUS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016.


Texto completo

PORTARIA Nº 246/2016 EM 01 DE NOVEMBRO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR UANDERSON DA SILVA CORRÊA, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1364, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DE JESUS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO QUE MENCIONA:


NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

UANDERSON DA SILVA CORRÊA 01/11/2015 A 01/11/2016 01/11/2016 A 30/11/2016


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501/2016, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE NOVEMBRO DE 2016.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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