EXONERAR FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 04/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 016, DE 20/12/2012 E Nº 022, DE 09/06/2014 E Nº 024, DE 19/01/2015.

PORTARIA Nº 232/2016 EM 01 DE OUTUBRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - EXONERAR FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 04/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 016, DE 20/12/2012 E Nº 022, DE 09/06/2014 E Nº 024, DE 19/01/2015.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/10/2016.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 107/2011.


CÂMARA MJUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/10/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE