ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, ASSISTENTE I, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1267, LOTADA NO GABINETE, RELATIVO AO PERÍODO 2014/2015.

PORTARIA Nº 223/2016 EM 03 DE OUTUBRO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, ASSISTENTE I, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1267, LOTADA NO GABINETE, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO QUE MENCIONA:


NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 02/01/2014 A 02/01/2015 01/10/2016 A 30/10/2016


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0421/2016, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/10/2016.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03 DE OUTUBRO DE 2016.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE