DECLARAR A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CE(AO)-4, DE PROVIMENTO EFETIVO, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015, EM CONSEQUÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SELMA ANGELA DA SILVA, MATRÍCULA CE-790.

PORTARIA Nº 222/2016 EM 03 DE OUTUBRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DECLARAR A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CE(AO)-4, DE PROVIMENTO EFETIVO, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015, EM CONSEQUÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SELMA ANGELA DA SILVA, MATRÍCULA CE-790.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 30/9/2016.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/10/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE