EXONERAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-018, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015.

PORTARIA Nº 216/2016 EM 28 DE SETEMBRO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-018, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1/10/2016.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 212/2016.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/09/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE