POR - 0221/2016

Informações da lei municipal
Data: 28/09/2016
Número: 0221
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES, ASSISTENTE DE GABINETE, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-026, RELATIVO AO PERÍODO 2010/2011.


Texto completo

PORTARIA Nº 0221/2016 EM 28 DE SETEMBRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES, ASSISTENTE DE GABINETE, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-026, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
RICARDO HENRIQUE ALVES 01/08/2010 A 01/08/2011 2010/2011


ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/09/2016.




REGISTRE-SE E CUMPRA-SE


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28 DE SETEMBRO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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