EXONERAR VICENTE GADELHA ROCHA NETO, MATRÍCULA CC-1280, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

PORTARIA Nº 210/2016 EM 01 DE SETEMBRO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR VICENTE GADELHA ROCHA NETO, MATRÍCULA CC-1280, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 276/2013.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/09/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE