EXONERAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA CE-018, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

PORTARIA Nº 209/2016 EM 01 DE SETEMBRO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA CE-018, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 051/2005.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/09/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE