CONCEDER À SERVIDORA RENATA AYRES MAHAUT, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MATRICULA CE-522, DO QUADRO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016.

PORTARIA Nº 0206/2016 EM 01 DE SETEMBRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER À SERVIDORA RENATA AYRES MAHAUT, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MATRICULA CE-522, DO QUADRO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE SETEMBRO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE