POR - 0205/2016

Informações da lei municipal
Data: 18/08/2016
Número: 0205
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR EMILSON BELIENE DE SOUZA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1427, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE DÉBORAH SABRINA DO NASCIMENTO MARQUES.


Texto completo

PORTARIA Nº 205/2016 EM 01 DE AGOSTO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR EMILSON BELIENE DE SOUZA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1427, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE DÉBORAH SABRINA DO NASCIMENTO MARQUES.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/08/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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