NOMEAR VERÔNICA DE SOUZA FREIRE, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA DE SANT’ANNA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1422, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE EDIMAR GALVÃO RABELO.

PORTARIA Nº 172/2016 EM 01 DE JUNHO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR VERÔNICA DE SOUZA FREIRE, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA DE SANT’ANNA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1422, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE EDIMAR GALVÃO RABELO.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/06/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE