NOMEAR MAICON ALMEIDA LIMA DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, SOB A MATRÍCULA CC-1430, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO.

PORTARIA Nº 238/2016 EM 05 DE OUTUBRO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR MAICON ALMEIDA LIMA DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, SOB A MATRÍCULA CC-1430, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/10/2016.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/10/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE