156:NOMEAR MEIRE TERESINHA GROSSI. 156-A:CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1350, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI BENTO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

PORTARIA Nº 156/2016 EM 03 DE MAIO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR MEIRE TERESINHA GROSSI, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1421, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/05/2016.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/05/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE








PORTARIA Nº 0156-A/2016 EM 01 DE JUNHO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1350, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI BENTO, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO 01/06/2015 A 01/06/2016 2015/2016


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2016, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE JUNHO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE