DECLARO A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE CULTURA - ACC-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, POR MORTE DO SERVIDOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA OCORRIDA EM 31 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.

PORTARIA Nº 133/2016 EM 04 DE ABRIL DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:



ARTIGO 1º - DECLARO A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE CULTURA - ACC-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, POR MORTE DO SERVIDOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA OCORRIDA EM 31 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 283/2013.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/04/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE