CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1163, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DE ARAÚJO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

PORTARIA Nº 0057/2016 EM 06 DE JANEIRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1163, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DE ARAÚJO, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA 02/01/2015 A 02/01/2016 2015/2016


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0768/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/2016.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE JANEIRO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE