CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/12/2013 A 28/12/2014 - (2013/2014).

PORTARIA Nº 098/2015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, AGENTE DE SEGURANÇA, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-533, LOTADO NO SETOR DE SEGURANÇA, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR 28/12/2013 A 28/12/2014 2013/2014



ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0599/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/11/2015.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09 DE NOVEMBRO DE 2015.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE