POR - 0078/2015

Informações da lei municipal
Data: 02/10/2015
Número: 0078
Exercício: 2015
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

FÉRIAS DO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2014 A 02/01/2015 - (2014/2015).


Texto completo

PORTARIA Nº 078, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO , DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-705, LOTADO NO SETOR DE MANUTENÇÃO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO QUE MENCIONA:


NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
HUBER PARREIRA DOS SANTOS 02/01/2014 A 02/01/2015 2014/2015


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/10/2015.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE OUTUBRO DE 2015.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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