FÉRIAS DO SERVIDOR HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015 - (2014/2015).

PORTARIA Nº 077, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR HOMERO JOSÉ CARLOS ROS REIS SILVA, CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR , DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1362, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO QUE MENCIONA:


NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
HOMERO JOSÉ CARLOS ROS REIS SILVA 01/10/2014 A 01/10/2015 2014/2015


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADIMISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO0530/2015, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/10/2015.




REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE OUTUBRO DE 2015.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE