FERIAS - MARCIA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS HORATO REF. PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2014 A 01/09/2015, PERIODO DE GOZO DE 2014/2015.

PORTARIA Nº 069, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MARCIA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS HORATO, ASSESSOR PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1324, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DE JESUS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO QUE MENCIONA:


NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
MARCIA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS HORATO 01/09/2014 A 01/09/2015 2014/2015


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0471/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/09/2015.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE SETEMBRO DE 2015.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE