CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ SERGIO NETTO SOUTO, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO DE 07/07/2014 A 07/07/2015, E PERIODO DE GOZO 2014/2015.
PORTARIA Nº 068, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUIZ SERGIO NETTO SOUTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE- 1008, LOTADO NO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO QUE MENCIONA:
NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
LUIZ SERGIO NETTO SOUTO 07/07/2014 A 07/07/2015 2014/2015
ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0473/2015 , EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/09/2015.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
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