POR - 0068/2015

Informações da lei municipal
Data: 02/09/2015
Número: 0068
Exercício: 2015
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ SERGIO NETTO SOUTO, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO DE 07/07/2014 A 07/07/2015, E PERIODO DE GOZO 2014/2015.


Texto completo

PORTARIA Nº 068, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:


ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUIZ SERGIO NETTO SOUTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE- 1008, LOTADO NO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
LUIZ SERGIO NETTO SOUTO 07/07/2014 A 07/07/2015 2014/2015


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0473/2015 , EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/09/2015.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE SETEMBRO DE 2015.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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