NOMEAR EDEMILSON FERNANDES DE BASTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1395, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ADRIANE MARIA DO VALLE.
PORTARIA Nº 052/2015 EM 15 DE MAIO DE 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - NOMEAR EDEMILSON FERNANDES DE BASTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1395, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ADRIANE MARIA DO VALLE.
ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/05/2015.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/05/2015.
MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
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