EXONERAR LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO ARAÚJO JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014.

PORTARIA Nº 099/2014 EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO ARAÚJO JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/11/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 159/2013.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/11/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE