NOMEAR FLÁVIA MARINHO LICHOTTE SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC-1341

PORTARIA Nº 0016/2014 EM 19 DE MARÇO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR FLÁVIA MARINHO LICHOTTE SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC-1341.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/03/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/03/2014.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE