EXONERAR JOSÉ VARGAS TRINDADE FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SGA-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

PORTARIA Nº 369/2013 EM 01 DE OUTUBRO DE 2013.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR JOSÉ VARGAS TRINDADE FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SGA-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 269/2013.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/10/2013.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 602, DE 15/10/2013