NOMEAR JORGE LUIS GARCIA VAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1316.

PORTARIA Nº 348/2013 EM 08 DE JULHO DE 2013.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR JORGE LUIS GARCIA VAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1316.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/07/2013.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/07/2013.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE