EXONERAR MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 076/2012 EM 05 DE NOVEMBRO DE 2012.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 014/2009.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/11/2012.

SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº547, DE 23/11/2012