EXONERAR ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 018/2010 EM 03 DE MAIO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/05/2010.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 037/2009.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/05/2010.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICADO
JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 412 ANO VI
DE 19/05/2010