EXONERAR SHIRLEY FERNANDES MARTINS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - FCP-3, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004, RECONHECENDO OS DIREITOS CONFERIDOS PELA PORTARIA Nº 026/2012, DE 23/05/2012, EDITADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2012, DE 14/05/2012.

PORTARIA Nº 039/2012 EM 02 DE JULHO DE 2012.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:

ARTIGO 1º - EXONERAR SHIRLEY FERNANDES MARTINS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - FCP-3, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004, RECONHECENDO OS DIREITOS CONFERIDOS PELA PORTARIA Nº 026/2012, DE 23/05/2012, EDITADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2012, DE 14/05/2012.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/07/2012.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 015/2012.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02/07/2012.



SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE