EXONERAR ELIZANGELA DAS MERCÊS DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
PORTARIA Nº 111/2011 EM 13 DE MAIO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - EXONERAR ELIZANGELA DAS MERCÊS DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2011.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 0189/2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/05/2011.
SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE
PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 467 DE 19 DE MAIO DE 2011
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