EXONERAR RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 110/2011 EM 13 DE MAIO DE 2011.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2011.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 082/2005.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/05/2011.

SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 467 DE 19 DE MAIO DE 2011