EXONERAR DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 049/2010 EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/12/2010.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 066/2010.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/12/2010.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 442, DE 15/12/2010
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