POR - 0005/2017

Informações da lei municipal
Data: 05/01/2017
Número: 0005
Exercício: 2017
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
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Descrição

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.


Texto completo

PORTARIA Nº005/2017.
EM 05 DE JANEIRO DE 2017.


NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - NOMEAR OS SERVIDORES TOMÁS PRAZERES CARDOSO, RICARDO HENRIQUE ALVES, ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR E AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JUNIOR, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ARTIGO 2º - OS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES SERÃO PRESIDIDOS PELO SENHOR TOMÁS PRAZERES CARDOSO, SENDO MEMBROS OS SENHORES RICARDO HENRIQUE ALVES E ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, TENDO COMO SUPLENTE O SENHOR AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JUNIOR.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


SALA DA PRESIDÊNCIA, 05/01/2017.



ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
GESTÃO 2017/2018

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