NOMEIA PARA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº004/2017.
EM 05 DE JANEIRO DE 2017.


NOMEIA PARA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II, DA CRFB/1988,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - NOMEAR OS SERVIDORES INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº013/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº16/2012, Nº22/2014 E Nº24/2015.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


SALA DA PRESIDÊNCIA, 05/01/2017.



ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
GESTÃO 2017/2018

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

Nº NOME MAT. CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO
1. ALCEBÍADES TERRA TAVARES CC-1539 ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO SGA-3
2. ALTAIR DA SILVA COSTA CC-1554 ASSISTENTE DE PROCURADORIA PGC-3
3. ANA LUIZA OLIVEIRA MARQUES CC-1560 ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA GP-3
4. AUREA BARBOSA DE OLIVEIRA CC-1556 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA GP-2
5. BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT CC-1540 ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO SGA-3
6. CLARA DE ABREU GARCIA CAVALCANTE CC-1551 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO SGA-6
7. CLAUDIA MARCIA CASTRO MENDANHA CC-1558 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA GP-2
8. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA CC-1538 PROCURADOR GERAL PGC-1
9. ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO CC-1546 ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA DCP-2
10. ENILDA DIAS OLEGÁRIO CC-1559 ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA GP-3
11. FREDERICO AMANDO EGGENSTEIN JUNIOR CC-1557 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA GP-2
12. HELCIO MOREIRA DE MATTOS FILHO CC-1541 CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA GP-1
13. HELIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA CC-1550 ASSESSOR DE INFORMÁTICA SGA-5
14. JANDIRA MACEDO CC-1561 ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA GP-3
15. JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA CC-1553 ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA DCP-2
16. JORGINO FABIANO PEREIRA CC-1537 DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SGA-1
17. LEANDRO JESUS DOS SANTOS CC-1548 CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL CS/DSS-1
18. LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA CC-1552 ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA DCP-2
19. MOISÉS SALGADO SOARES CC-1544 ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA GP-3
20. PEDRO BREVES COSTA CC-1555 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA GP-2
21. RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO CC-1545 ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA DCP-2
22. RAFAEL PEDRO DA SILVA CC-1543 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA GP-2
23. RAIONE REZENDE DA SILVEIRA CC-1549 ASSESSOR DE INFORMÁTICA SGA-5
24. TOMÁS PRAZERES CARDOSO CC-1547 CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS CS/DSS-2
25. WALTER RIBEIRO DIMAS CC-1542 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA GP-2