CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERIÓDO DE 01/01/2017 A 30/01/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº003/2017
EM 04 DE JANEIRO DE 2017.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERIÓDO DE 01/01/2017 A 30/01/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/01/2017, CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA CONFORME SEGUE:

NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PROC. ADM.
ALEXANDRE CALUFF BATALHA AGENTE DE SEGURANÇA 28/12/15 A 27/12/16 586/2016
ARTHUR MOTTA CHAVES AGENTE DE SEGURANÇA 28/12/14 A 27/12/15 591/2016
JUNIA DA ROCHA S. TAVARES DA SILVA ASSESSOR LEGISLATIVO 01/04/15 A 31/01/16 587/2016
MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/14 A 31/05/15 588/2016
MARIA JOSÉ DE SOUZA ASSISTENTE DE GABINETE 01/02/16 A 31/01/17 589/2016
RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS ASSESSOR LEGISLATIVO 27/02/16 A 26/02/17 590/2016

ARTIGO 2º. FÉRIAS AUTORIZADAS EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS PRODUZIDOS A PARTIR DE 01/01/2017, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04 DE JANEIRO DE 2017.



ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
GESTÃO 2017/2018