POR - 0035/2015

Informações da lei municipal
Data: 09/04/2015
Número: 0035
Exercício: 2015
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

NOMEAR MARINA ALBINO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1386, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MEIRELES.


Texto completo

PORTARIA Nº 035/2015 EM 09 DE ABRIL DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR MARINA ALBINO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1386, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MEIRELES.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/04/2015.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/04/2015.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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