EXONERAR MÁRCIO LUÍS SILVA DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

PORTARIA Nº 033/2015 EM 09 DE ABRIL DE 2015.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR MÁRCIO LUÍS SILVA DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/04/2015.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 082/2014.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/04/2015.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE