POR - 0026/2011

Informações da lei municipal
Data: 03/01/2011
Número: 0026
Exercício: 2011
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): SILAS RODRIGUES BENTO
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Descrição

EXONERAR NILZA SILVA DA COSTA


Texto completo

PORTARIA Nº 0026/2011 EM 03 DE JANEIRO DE 2011.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR NILZA SILVA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 876 DE 09 DE AGOSTO DE 2005.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/2011.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 281/2005.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/01/2011.


SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 446, DE 06/01/2011

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