EXONERAR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 012/2010. EM 22 DE MARÇO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2010.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22/03/2010.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 409, DE 13/04/2010
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