EXONERAR ERIC DA SILVA CHAVES, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014.

PORTARIA Nº 0097/2014 EM 20 DE OUTUBRO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR ERIC DA SILVA CHAVES, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014.


ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/10/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 380/2013


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/10/2014.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE