CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMMJ - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MARIA JOAQUINA.

LEI Nº 2.645 DE 01 DE JULHO DE 2015.
(AUTOR: VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMMJ - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MARIA JOAQUINA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O § 7º DO ARTIGO 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A AMMJ - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARIA JOAQUINA - COM SEDE NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA, Nº 07 - LOJA 02 - MARIA JOAQUINA, CABO FRIO/RJ. CEP: 28.900-000, INSCRITA SOB O CNPJ 07.408.469/0001-03.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE JULHO DE 2015.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE