OUTORGA AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

RESOLUÇÃO Nº 1.272 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

OUTORGA AO EXMº SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º FICA OUTORGADA AO EXMº SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 398º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 29 DE OUTUBRO DE 2013.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE