CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA (ROSA BRANDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/ 2017 EM, 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA (ROSA BRANDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:


ART. 1º FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.080, DE 29 DE MARÇO DE 2010, O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA (ROSA BRANDÃO).

ART. 2º O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME REGE O ARTIGO 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 13 DE FEVEREIRO DE 2017.


RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
VEREADOR- AUTOR





JUSTIFICATIVA:

A RESOLUÇÃO 1.080, DE 29 DE MARÇO DE 2010, CRIA O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO EM CABO FRIO, COMO HONRARIA OFERECIDA ÀS MULHERES QUE SE DESTACAREM EM QUALQUER ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

A SENHORA ROSA BRANDÃO É DIRIGENTE DA ONG CAJEF, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, EM CABO FRIO, TENDO DESENVOLVIDO RELEVANTE TRABALHO NA ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS, BEM COMO DO EMPODERAMENTO DA MULHER EM NOSSA SOCIEDADE, TRAZENDO AINDA ALENTO E OPORTUNIDADES PARA JOVENS E CRIANÇAS DOS SETORES MAIS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

DIANTE DO EXPOSTO, FICA CLARO O MÉRITO NA CONCESSÃO DO REFERIDO DIPLOMA, MOTIVO PELO QUAL SOLICITAMOS AOS NOBRES PARES O APOIO AO REFERIDO PROJETO.