ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”.
RESOLUÇÃO Nº 1.075, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º - O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 1º - .................................
PARÁGRAFO ÚNICO - A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”, DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, RECEBERÁ O NOME DO DESPORTISTA JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, CONDECORARÁ A PERSONALIDADE AGRACIADA POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO.”
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/10/2009.
ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE
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