CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.

RESOLUÇÃO Nº 1.031, DE 7 DE JULHO DE 2009.

CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:


ART. 1º FICA CRIADO O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.

PARÁGRAFO ÚNICO - O DIPLOMA DE QUE TRATA O ART. 1º DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGAL SERÁ CONCEDIDO A ENTIDADES OU CIDADÃOS QUE OBJETIVAREM, DE DIVERSAS MANEIRAS A DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º. O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO SERÁ CONCEDIDO, POR APRESENTAÇÃO DE NOMES DE ENTIDADES, CIDADÃS OU CIDADÃOS PELOS VEREADORES E POR MAIORIA DE VOTOS.

ART.3º. CADA VEREADOR INDICARÁ DOIS DIPLOMAS POR ANO, SENDO UM PARA ENTIDADE E O OUTRO PARA CIDADÃ OU CIDADÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A ENTREGA DO DIPLOMA ACONTECERÁ NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS CRIANÇAS.

ART. 4º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07 DE JULHO DE 2009.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE