FICA DESTINADO A ÁREA EQUIVALENTE A 4 ( QUATRO) LOTES DOS 20 % ( VINTE POR CENTO) DO MORRO DO ATALAIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE E UM PRONTO SOCORRRO NO ARRAIAL DO CABO , 4º DISTRITO DE CABO FRIO

RESOLUÇÃO Nº 149 DE 29 DE ABRIL DE 1974.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS;

RESOLVE;

ART. 1º - FICA DESTINADA A ÁREA EQUIVALENTE A 4 (QUATRO) LOTES DOS 20% (VINTE POR CENTO) DO MORRO DO ATALAIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE E UM PRONTO SOCORRO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO;

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE MAIO DE 1974.


---------------------------------------------- PRESIDENTE

---------------------------------------------- 1º SECRETÁRIO

---------------------------------------------- 2º SECRETÁRIO