RES - 0001/1958

Informações da lei municipal
Data: 17/11/1958
Número: 0001
Exercício: 1958
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): POLITICO DESCONHECIDO
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Descrição

TABELA E QUADRO DE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E :


ART. 1º - FICAM APROVADAS AS TABELAS E QUADROS DA REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE SEGUE EM ANEXO A ESTA RESOLUÇÃO, DEVIDAMENTE RUBRICADAS.

ART. 2º - FICAM IGUALMENTE AUMENTADOS EM 20% OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA MESMA PREFEITURA.

ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE MIL NOVECENTOS E CINCOENTA E NOVE.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

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TABELA DE PADRÕES E REFERENCIAIS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE CABO FRIO

APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

CLASSE OU PADRÃO VENCIMENTOS REFERÊNCIAS VENCIMENTOS
A 1.000,00 I 800,00
B 1.300,00 II 1.200,00
C 1.500,00 III 1.600,00
D 1.700,00 IV 1.800,00
E 1.900,00 V 2.000,00
F 3.400,00 VI 2.100,00
G 3.500,00 VII 2.300,00
H 3.600,00 VIII 2.500,00
I 3.750,00 IX 2.700,00
J 3.900,00 X 3.000,00
K 4.450,00 XI 3.200,00
L 4.600,00 XII 3.500,00
M 4.700,00 XIII 4.000,00
N 4.900,00 XIV 4.400,00
O 5.200,00 XV 5.000,00
P 5.650,00 XVI 5.600,00
Q 6.500,00 XVII 6.500,00
R 7.000,00 XVIII 6.800,00
S 7.500,00 XIX 7.000,00
T 8.000,00 XX 7.500,00
U 8.500,00 XXI 8.000,00
V 9.000,00 XXII 8.400,00
X 9.500,00 XXIII 9.000,00
Z 10.000,00 XXIV 9.500,00


SALA DAS SESSÕES EM 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

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TABELA NOMINAL QUE RECLASSIFICA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO QUADRO III (CARGOS ISOLADOS) DE CONFORMIDADE COM A TABELA DE PADRÕES, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.


QUADRO III - CARGOS ISOLADOS

NOMES DOS OCUPANTES VENCIMENTOS PADRÕES
GERALDO TEIXEIRA CUNHA 7.000,00 R
ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS 7.000,00 R
ARLETE FERREIRA CRISTÓVÃO 7.000,00 R
MANOEL JOSÉ DE CARVALHO 6.500,00 Q
CONCEIÇÃO FERREIRA AMÉRICA 5.650,00 P
ADELIR NOVELINO MARQUES 4.900,00 N
RESSI CARRIÇO DOS SANTOS 4.900,00 N
ÂNGELA MUREB DE MACEDO MARQUES 4.450,00 K
MARIA VIRGILIA TERRA CORRÊA 3.900,00 J
ZILAK VALENTIM 3.600,00 H
MARIA TARDELLI PORTO 3.600,00 H
JALILA BARCELLOS PORTUGAL 3.600,00 H
FAUSTO MACEDO SAMPAIO 3.900,00 J
ALVIM DA COSTA MACEDO 5.200,00 O
GEMINIANO JOSÉ LUIZ 5.200,00 O
FRANCISCO PIRES 5.200,00 O
MANOEL ALVES DA COSTA 5.200,00 O
ALBERTO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 5.200,00 O
MARIA MUREB 3.600,00 H









TABELA NOMINAL QUE RECLASSIFICA OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO SUPLEMENTAR (CARGO A SEREM EXTINTOS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DE CONFORMIDADE COM A TABELA DE PADRÕES APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

QUADRO SUPLEMENTAR - CARGOS A SEREM EXTINTOS

NOMES DOS OCUPANTES VENCIMENTOS PADRÕES
MANOEL DE SÁ VIANA CR$5.200,00 O
JOÃO MARQUES RIBEIRO 4.900,00 N
ORLANDA COELHA RIBEIRO 3.400,00 F
OSNÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO 1.900,00 D
LIGIA D’ASSUNÇÃO 1.700,00 D
BEATRIZ DE ANDRADE JOTHA 1.700,00 D
CATHARIAN DA SILVEIRA 1.700,00 D
MARIA TEIXEIRA DA ASSUNÇÃO 1.700,00 D
ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCISCONI 1.700,00 D
PAULINA PESSOA DE MACEDO 1.700,00 D
OLÍMPIA FRANCISCONI DOS SANTOS 1.700,00 D
ONOFRE JUSTO DE ALMEIDA 1.700,00 D
MANOEL JUVENAL VIEIRA 1.700,00 D

SALA DAS SESSÕES EM 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

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TABELA NUMÉRICA DE TRABALHADORES DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS - PESSOAL VARIÁVEL
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO QUANTIDADE SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO APROVADA
CARPINTEIROS 1 CR$ 132,00 CR$ 180,00
PEDREIROS 1 CR$ 132,00 CR$ 180,00
TRABALHADORES URBANOS 19 CR$ 116,00 CR$ 160,00
TRABALHADORES DISTRITAIS 19 CR$ 92,00 CR$ 120,00

SAÚDE PÚBLICA - CEMITÉRIO

COVEIROS URBANOS 1 CR$ 106,00 CR$ 140,00
COVEIROS DISTRITAIS 4 CR$ 92,00 CR$ 110,00

TABELA NOMINAL QUE CLASSIFICA OS FUNCIONÁRIOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, DE CONFORMIDADE COM A TABELA DE REFERÊNCIAS APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

QUADRO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
EDUCAÇÃO PÚBLICA - SERVIÇOS AUXILIARES

ALFREDO DE AZEVEDO SANTA ROSA CR$ 4.000,00 XIII
LÍDIA FRANCO DE SOUZA CR$ 1.600,00 III
MAURÍCIA ANTUNES DOS SANTOS CR$ 1.600,00 III
JUDITH FARIA DOS SANTOS CR$ 1.600,00 III

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ARNALDO BARBOSA FERREIRA CR$ 5.600,00 XVI
ANTENOR GAGO DE OLIVEIRA CR$ 5.600,00 XVI
JOSÉ DA SILVA AZEVEDO CR$ 6.500,00 XVII

SALA DAS SESSÕES 1M 17 DE NOVEMBRO DE 1958.

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